Divulgados fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição Maio/2016
O Ministro Miguel Rossetto (MTPS) aprovou na última sexta-feira a Portaria MTPS nº 554/2016 que estabelece para o mês de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFalta de quitação de verbas trabalhistas só configura dano moral se repercutir negativamente sobre a honra e a dignidade do empregado
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por danos morais pelas mais diversas...
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao...
Publicação do Novo Manual da ECD
Novo Manual da ECD Foi publicado o novo Manual da ECD, conforme abaixo: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 9, de 3 de...
Sefaz inclui novos produtos de bebidas na pauta fiscal
Entrou em vigor hoje (6/5) a Instrução Normativa 054/2016, da Superintendência da Receita referente à inclusão de 22 novos produtos...
Micros e pequenas empresas poderão ter prazo maior para parcelar dívidas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2298/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que aumenta de 84 para...
Publicada lei de convalidação do Protege
A Secretaria da Fazenda vai convalidar os benefícios fiscais das empresas que não pagaram o ICMS do Fundo de Proteção...
CONFAZ condiciona a concessão de benefício fiscal a criação do fundo de equilíbrio fiscal
A concessão de benefícios fiscais ou incentivo que reduza o ICMS fica condicionada a criação do fundo de equilíbrio fiscal. Estados...