Ato informa procedimentos relativos à apresentação de Processos Eletrônicos
O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 3/2016 informa os...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDecreto poderá 'desafogar' juntas comerciais no País
Medida dispensa autenticação de livros contábeis para empresas que já são usuárias do Sped Brasília - A presidente Dilma Rousseff deverá...
Mãe obtém redução da jornada de trabalho para levar filho com Síndrome de Down em terapias
O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho concedeu liminar determinando a redução, pela metade, da jornada de trabalho - mantendo o patamar...
FGTS ganha aplicativo para celulares
Em 50 anos de existência, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tornou-se um patrimônio do trabalhador, e...
Aprovada norma técnica sobre atuação de enfermeiros na atividade de hemoterapia
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aprovou norma técnica sobre a atuação dos enfermeiros e técnicos de enfermagem em hemoterapia...
Cofins/PIS-Pasep/CSL - Serviços de tratamento e destinação final de resíduos urbanos não estão sujeitos à retenção das contribuições
Foi publica nesta manhã a Solução de Consulta nº 31/2016 que trata da Contribuição para o PIS/PASEP. Os serviços de...
Aprovado o formulário eletrônico da Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat)
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio do Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2016 aprova o formulário eletrônico...
Impressão de registro profissional pela internet entra em vigor
Já está em operação o Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB), desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)....