Incluídos novos produtos de bebidas na pauta fiscal de Goiás
Passou a vigorar na última sexta-feira a Instrução Normativa SER nº 54/2016, referente à inclusão de 22 novos produtos de...
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O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB º 1.340/2015...
O Secretário da Receita Federal do Brasil expediu uma alteração à Instrução Normativa RFB nº 958/2009, que estabelece procedimentos para...
O Governador do Estado de Goiás altera o Decreto nº 4.852/1997, que é o Regulamento do Código Tributário do Estado...
O Governador do Estado de Goiás sancionou na ultima quarta-feira(04/05) a Lei nº 19.289/2016 que obriga os estabelecimentos comerciais dentre...
Mais de 716 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em todo o Brasil em 2016. A...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulga e todas as unidades federadas que a partir...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede de lanchonetes, em Tocantins, por...