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Incluídos novos produtos de bebidas na pauta fiscal de Goiás

Passou a vigorar na última sexta-feira  a Instrução Normativa SER  nº 54/2016, referente à inclusão de 22 novos produtos de...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Reaberto o prazo para adesão ao parcelamento previsto no Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro

O Secretário da Receita Federal do Brasil e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional alterou a  Portaria Conjunta PGFN/RFB º 1.340/2015...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Revisadas declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

O Secretário da Receita Federal do Brasil expediu uma alteração à Instrução Normativa RFB nº 958/2009, que estabelece procedimentos para...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Governador do Estado de Goiás altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás

O Governador do Estado de Goiás altera o Decreto nº 4.852/1997, que é o Regulamento do Código Tributário do Estado...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Lei determina que bares e restaurantes indicar em seus cardápios alimentos que contenham alta concentração de sódio.

O Governador do Estado de Goiás sancionou na ultima quarta-feira(04/05) a Lei nº 19.289/2016 que obriga os estabelecimentos comerciais dentre...

 09/05/2016 GERAL Leia mais

Passa de 700 mil o número de pessoas que caíram na malha fina

Mais de 716 mil declarações de Imposto de Renda caíram na malha fina em todo o Brasil em 2016. A...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Nova tabela de preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulga e todas as unidades federadas que a partir...

 09/05/2016 FISCAL Leia mais

Retenção da carteira de trabalho gera indenização por danos morais ao trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou uma rede de lanchonetes, em Tocantins, por...

 09/05/2016 TRABALHISTA Leia mais
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