Alterada Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT alterou a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais...
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A Receita Federal alterou por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.636/2016 alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 que...
O Secretário da Receita Federal do Brasil por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016 emitiu alterações à Instrução Normativa...
A 3ª Turma do TRT-MG deferiu aos pais de um trabalhador falecido em acidente de trabalho indenização por danos morais...
Objetivo é reforçar a confiabilidade da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos A partir do próximo dia 16, os profissionais da...
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (9), às 9h, a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da...
Ao publicar a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016 a Receita Federal trouxe um novo desenho do Cadastro Nacional da Pessoa...