Falta de homologação sindical anula pedido de demissão de conferente que obteve emprego melhor
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho converteu em dispensa sem justa causa o pedido de demissão de um...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoConstrutora é condenada por descumprir cota de pessoas e fazer exigências para contratação com deficiência
A Habitare Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 50...
Receita federal divulga novos códigos utilizados em Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais
A Receita Federal por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 12/2016 divulgou os códigos de receita a serem utilizados...
Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tem várias novas regras
A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou nesta manhã a Portaria SIT nº 535/2016, que trouxe a relação de documentos...
Governo cria cadastro de empregadores para quem submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo
O Ministério do Trabalho criou por meio da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH nº 4/2016 um cadastro de empregadores para quem submeter...
Secretaria de Inspeção do Trabalho normatiza sobre erradicação do trabalho escravo
Expedida IN que dispõe sobre a fiscalização para a erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo. A norma...
Lei proíbe trabalho de gestantes em atividade perigosa
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a...
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que, insatisfeito por não ter conseguido que...