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Cobrador que recebia dos passageiros sem girar a roleta e namorava dentro do ônibus não consegue reverter justa causa

O juiz Nelson Henrique Rezende Pereira, em sua atuação na 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa...

 15/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Contribuição Previdenciária de março vence hoje

Após esta data, os pagamentos ao INSS serão acrescidos de 0,33% ao dia O prazo para o recolhimento, sem multa, da...

 15/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Missão Evangélica vai indenizar auxiliar de enfermagem indígena que não tirou férias por 13 anos

Um auxiliar de enfermagem indígena que por 13 anos seguidos trabalhou para a Missão Evangélica Caiuá, de Dourados (MS), sem...

 15/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

O agricultor poderá passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade rural,...

 14/04/2016 FISCAL Leia mais

Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

As mulheres grávidas ou que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar dos locais ou atividades para as...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de combustíveis

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda. (Cotriel), no...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST mantém indenização a mãe de trabalhador de 16 anos vítima de acidente fatal com motosserra

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Agro Pastoril...

 14/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

STN esclarece que campanha para divulgação de direito de saque do PIS/PASEP é realizada desde 2015

Nota de esclarecimento Campanha intensifica ações informativas e é focada em participantes dos Fundos que tenham mais de 70 anos e...

 14/04/2016 FISCAL Leia mais
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