Receita lança APP MEI
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) lançam o APP MEI - versões Android...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa nacional incorporada por estrangeira, sem sede física no Brasil, não pode ter CNPJ cancelado
Para o TRF3, a administração tem poder-dever de zelar pela viabilidade da recuperação dos débitos devidos ao erário público A Receita...
Aprovado o Manual de Reconhecimento Inicial de Direitos
A Presidente do INSS aprovou na ultima sexta-feira a Resolução INSS nº 537/2016 que traz o Manual do Reconhecimento Inicial...
Alterado Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
O Secretário do Tesouro Nacional expediu a Portaria nº 275/2016 que altera a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais...
Pleno do TRT18 aprovou mais quatro novas súmulas jurisprudenciais
O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 47, 48,...
Fixados critérios para preenchimento da GFIP pelo Ministério do Esporte em relação à concessão de bolsa-atleta
Expedido Ato Declaratório Executivo nº 16/2016 onde ficou estabelecido que, para fins de recolhimento da contribuição previdenciária descontada do valor...
Walmart é condenado por contratar menor de idade para função de caixa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$...
Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização
Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período de 30 dias que...