Extrato do IRPF já está liberado
Os contribuintes que prestaram contas com o leão até o último 29 de abril já podem saber se houve erros...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMedida provisória que permite utilizar FGTS como garantia de crédito consignado é prorrogada
O Ato do Congresso Nacional nº 24/2016 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 719/2016,...
Seguridade aprova proposta que estende a pacientes renais crônicos os mesmos direitos de deficientes
Relator na comissão ponderou que não há conflito entre a proposta e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que estabelece...
Senadores aprovam ajuste de texto na Lei do Voluntariado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) uma alteração na Lei do Voluntariado (Lei 9.608/1998) para inserir a assistência...
CAS aprova licença-maternidade a cônjuge de mãe falecida não segurada pela Previdência
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (18), proposta que assegura licença-maternidade e salário-maternidade ao cônjuge, companheiro ou...
Receitas de venda de produtos sujeitos à incidência concentrada ou monofásica integram o cálculo do rateio proporcional na apuração dos créditos das contribuições
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu por meio da Solução de Divergência nº 3/2016 que, para efeitos do rateio...
Receita Federal esclarece sobre a apuração e as alíquotas aplicáveis às empresas de seguros privados
A Receita Federal trouxe por meio da Solução de Consulta nº 56/2016 que a pessoa jurídica de seguros privados, optante...
Fundo Protege deve ser pago amanhã
A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que usufruem de benefícios fiscais que o pagamento do Fundo Protege, cujo valor...