TST altera redação da Súmula 288 sobre complementação de aposentadoria
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão extraordinária na terça-feira (12), alterar a redação da Súmula 288,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Concessão de crédito outorgado - Alteração das Leis nºs 13.194 de 1997 e 19.143 de 2015
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás altera as Leis nºs 13.194, de 26 de dezembro de 1997, e 19.143,...
MEI poderá utilizar sua residência como sede da empresa
A Presidenta da República expediu nova Lei Complementar a fim de acrescentar o § 25 ao art. 18-A da Lei...
Veiculação de mensagens educativas sobre uso de drogas e substâncias entorpecentes em shows, eventos culturais e esportivos - Alteração da Lei nº 17.118 de 2010
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás alterou a Lei nº 17.118/2010, por meio da Lei nº 19.254/2016( DOE 18/04/2016)...
Informamos a nossos clientes que estamos sem energia elétrica e sistema telefônico
Informamos a nossos clientes que estamos sem energia elétrica e consequentemente sem sistema telefônico, no entanto essa solução não depende da...
Juiz reverte justa causa aplicada a empregada com depressão que viajou durante período coberto por atestado médico
Uma empregada que viajou para a praia durante o período coberto por atestado médico conseguiu reverter na Justiça do Trabalho...
ITCMD/GO - Isenções - Alteração do Código Tributário Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 19.252/2016 (DOE 18/04/2016) para alterar o art. 79 da Lei...
Imóvel popular terá isenção de ITCD
Lei estadual publicada hoje (18) no Diário Oficial do Estado concede isenção de pagamento do ITCD, o imposto sobre transmissão,...