Professora que teve conversa no MSN impressa pelo diretor da escola deve ser indenizada por danos morais
Uma professora da rede de ensino municipal de Sapucaia do Sul deve receber R$ 6 mil de indenização por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Goiana: programa que transmite MFD tem nova versão
A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que está disponível nova versão do programa utilizado para transmitir os arquivos da...
Gerência de Varejo vai cobrar devedores do Fundo Protege
A Gerência de Auditoria de Varejo e Serviços da Secretaria da Fazenda estima em 25 contribuintes, com dívida de aproximadamente...
Cuidado com o golpe do email falso ao fazer a Declaração do MEI
Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI) , muitos...
CPRB - Cancelamento de vendas - Base de cálculo - Exclusão
A Receita Federal do Brasil exarou entendimento, por meio da Solução de consulta vinculada nº 3.003/2016 (DOU 20/05/2016), no sentido...
Alteração no percentual da base de cálculo na saída interestadual com destino a consumidor final não contribuinte do ICMS
O Governo de Goiás trouxe uma alteração à Lei nº 13.453/1999, que trata de matéria tributária. A norma dispõe que...
Receita Federal esclarece que não há incidência das contribuições sobre a licença ou o uso de marca sem contraprestação de serviços
A Receita Federal do Brasil (RFB) por meio da Solução de Consulta Cosit nº 99.006/2016 esclareceu que o pagamento, o...
Alterada norma sobre a Carteira de Identidade Fiscal de Auditores Fiscais do Trabalho
Foi alterada norma que aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal (CIF) dos Auditores Fiscais do Trabalho para estabelecer...