A emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho pela empresa leva à presunção de que o acidente nela descrito efetivamente...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (20/4), a revisão dos itens...
Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma forte retração. A crise...
A dez dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa...
O Ato do Congresso Nacional nº 17/2016 prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 713/2016,...
Pode se inscrever nesta categoria quem possui mais de 16 anos de idade e não exerce atividade remunerada Cidadãos e cidadãs...
Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento de pensão alimentícia ou...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento do escritório Homero Sarti & Luiza Helena Guerra...
