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JBS pagará hora extra a empregado que ficava em fila para receber e entregar ferramentas

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o frigorífico JBS S. A., de Goiás, a pagar uma hora...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Cálculo de débito trabalhista de bancária não pode ser indexado por juros do cheque especial, diz SDI-2

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de uma bancária...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST edita resolução que altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC

O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, assinou no último dia 19 a...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Cadastro do INSS não tem contribuição de domésticos

Os empregados domésticos que trabalham com registro em carteira devem ficar atentos às suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ divulgou nesta segunda- feira por meio do Diário Oficial da União uma...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Empresas de trabalho temporário - Informações ao MTE por meio do Siret - Prazo até 29/04/2016

As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Seguro garante pagamento antecipado de débito fiscal e certidão negativa

O Fisco estadual não pode negar a concessão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para o contribuinte que comprova...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Vigilante que trabalhava em posto itinerante sem banheiro e água deve ser indenizado

A Justiça do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a pagar R$ 30 mil de compensação por...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais
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