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Maquinista sujeito a regime de monocondução e pedal do homem-morto receberá indenização de R$100.000,00 por danos morais

Nas Varas do Trabalho de Juiz de Fora, é notório o alto número de ações trabalhistas de maquinistas contra a...

 26/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho nega pedido de indenização feito com base em prova ilícita

Por considerar ilícita a prova apresentada - a gravação de uma conversa telefônica feita por uma trabalhadora, que se passou...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Empresa terá que indenizar família de funcionário assassinado no trabalho

Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por maioria, reverter uma decisão do Tribunal de Justiça...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Gerente que cometeu assédio moral é condenado a ressarcir empresa que pagou indenização a vítima

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom...

 25/04/2016 TRABALHISTA Leia mais

Vence esta semana IPVA do veículo com placa 4

A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a terceira parcela do IPVA ou parcela única do imposto do veículo...

 25/04/2016 GERAL Leia mais

DeSTDA mais uma obrigação acessória para os optantes do Simples Nacional

Mais uma nova obrigação acessória é criada para o ano de 2016, a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Lista de indeferimento para o Simples publicada no DOE

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (20/4) a segunda lista de indeferimento de termos de opção pelo regime do...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais

Pagamento do Protege vence na quarta-feira

Neste mês de abril, contribuintes que usufruem de benefícios fiscais poderão pagar o Fundo de Proteção Social (Protege) até a...

 25/04/2016 FISCAL Leia mais
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