Carga de processo a estagiária sem registro na OAB não vale para início da contagem de prazo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo regimental do Itaú Unibanco S.A....
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Se o trabalhador recebe a parcela auxílio alimentação desde sua admissão, a adesão posterior do empregador ao Programa de Alimentação...
Foi expedida norma que esclareceu que a suspensão do pagamento da contribuição para o PIS-Pasep e da Cofins, bem como...
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos a abril, divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério do...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou que o formato final das mudanças serão apresentadas em até 90 dias O ministro...
O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 42/2016 aprovou o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), disponível...
A Receita Federal do Brasil (RFB) aprovou por meio do Ato Declaratório Executivo COFIS nº 41/2016 o Manual de Preenchimento...
Termina na próxima terça-feira, 31, o prazo para que os Microempreendedores Individuais (MEIs) brasileiros façam a Declaração Anual do Simples...