Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Brasil Telecom Call Center S.A. e da OI...
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A demissão por justa causa aplicada a uma doméstica gestante que usava cosméticos da empregadora foi revertida pela Primeira Turma...
Projeto isenta de IOF veículos adquiridos por pessoas com qualquer tipo de deficiência
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4539/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que isenta de IOF o...
Lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a lei 13.274/2016, que criou a garantia de ressarcimento ao Fundo de Garantia por Tempo...
Interesse Empresarial/GO - Atividades de desmontagem de veículos automotores e comercialização de peças usadas provenientes dessa atividade - Obrigatoriedade de registro no DETRAN-GO
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás instituiu, por meio da Lei nº 19.262/2016 (DE 26/04/2016), a obrigatoriedade de registro...
Operador de telemarketing que usou palavrões em sistema da empresa não reverte justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do trabalho não conheceu de recurso de um operador de telemarketing dispensado por justa...
Promotor de vendas que teve carro furtado durante trabalho receberá por danos materiais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rumo Certo Consultoria de Negócios Ltda. - ME a indenizar...
Transmissão da ECF: nova data
Novos testes liberam transmissão em 28 de abril. Em virtude de testes internos no programa da ECF, versão 2.0.0, não foi...