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Apelidado de ''perninha'', empregado deve ser indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Claro S/A ao pagamento de R$...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Aprovado formato alternativo de formulários digitais pelos interessados em isenção de IOF

O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal aprovou na ultima quinta-feira o novo formato alternativo de formulários para apresentação de...

 02/05/2016 FISCAL Leia mais

MTPS altera NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

O MTPS alterou  a Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade que dispõe sobre a...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

MTPS altera NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou a Norma Regulamentadora nº 12 (NR12), onde  a norma  e...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

MTPS altera NR4 que dispões sobre Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social alterou na ultima sexta o item 4.3.3 da Norma Regulamentadora nº...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada Norma Regulamentadora nº 28 de Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego  por meio da Portaria MTPS nº 507/2016 altera o Anexo II da...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Alterada a norma regulamentadora sobre segurança e saúde ocupacional na mineração (NR 22)

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social expediu a Portaria MTPS nº 506 /2016 onde altera a Norma...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Incluído Anexo II à Norma Regulamentadora nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho

O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social divulgou nesta segunda-feira a Portaria MTPS nº 511/2016 que tem por...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais
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