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MEI inadimplente terá inscrição cancelada

O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) dispôs,...

 03/05/2016 GERAL Leia mais

Reajuste do IRPF alivia contribuintes mas não cobre defasagem, diz Sindifisco

Pelos cálculos do sindicato, a defasagem acumulada desde 1996 chegará ao final deste ano em 84,13% O presidente do Sindicato Nacional...

 03/05/2016 FISCAL Leia mais

Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral

O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como,...

 03/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Juiz nega pedido de ressarcimento feito por empresa que não conseguiu provar que empregado foi o responsável por desfalque em seus cofres

O ex-empregado de uma rede de cinemas ajuizou ação trabalhista contra a empresa, pretendendo receber parcelas decorrentes do contrato de...

 03/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Transferência de trabalhador como forma de punição é considerada ilegal pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato da Única Brasília Automóveis Ltda que determinou a transferência de um vendedor...

 03/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego

A Cartonagem São José Ltda., de Campo Grande (MS), foi condenada a pagar diferenças salariais a um auxiliar que trabalhou...

 03/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Toyota do Brasil Ltda. contra condenação ao...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais

Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma merendeira que pretendia ser indenizada pelo...

 02/05/2016 TRABALHISTA Leia mais
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