Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNormas Regulamentadoras são alteradas para garantir a segurança dos trabalhadores
Sete Normas Regulamentadoras (NRs) foram modificadas e as alterações publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2), entre...
Disponibilizado para download a versão 2.2.3 do programa validador da EFD
Foi disponibilizado no site do Sped,, o programa validador da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, versão 2.2.3. A principais mudanças trazidas...
Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento da Dan-Hebert Engenharia S.A contra decisão que reverteu...
Alterações nos créditos outorgados sujeitos à contribuição ao Protege Goiás
O Governo do Estado de Goiás revogou o Revoga o Decreto nº 8.633/2016 o que promoveu alterações no Anexo IX...
Liminar resgata a Lei do Bem
O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou, por meio de uma liminar, o fim da suspensão à da Lei do Bem...
Falhas do Simples Doméstico complicam vida do trabalhador
Problema no sistema dificulta concessão de seguro-desemprego, FGTS e até pedir a aposentadoria As falhas no sistema do eSocial está transformando...
Publicada nova versão do programa da ECD
Na madrugada de hoje a Receita Federal do Brasil, em cumprimento ao Decreto nº 8683/2016, publicou a versão 3.3.6 do...