JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita abre na segunda (9/5) consulta a lote de restituição multiexercício residual
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, 9 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição...
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 2.2.4 do PVA da EFD ICMS IPI Está disponível para download a versão 2.2.4 do PVA da EFD...
JT afasta presunção de veracidade de anotação de CTPS e reconhece sociedade entre autoescola e diretora de ensino
Pelo princípio da primazia da realidade, que norteia o processo do trabalho, as relações jurídico-trabalhistas se definem pela situação de...
Tribunal determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril,ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que...
Prazo para o pagamento da guia de abril do eSocial termina nesta sexta-feira (6/5)
Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento...
Pagamento de combustível não integra salário de vendedor, diz TRT-4
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-RS) considerou que o pagamento de combustível feito pelo empregador para...
Empresa de telecomunicação pode usar ICMS para abater tributos
As empresas de telecomunicações podem usar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o consumo...