Nova versão da Nota Técnica 2014.002 sobre o webservice da Nota Fiscal Eletrônica
Foi publicada no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica a versão 1.40 da Nota Técnica 2014.002 (Web Service de Distribuição...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMontadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado
Assédio moral envolvia preconceito baseado na origem do trabalhador Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a ...
Novo Caged divulga dados do mercado de trabalho formal referentes a maio
Cadastro registra saldo de 72.960 empregos com carteira assinada no mês e apresenta resultados por setor econômico, unidade da federação...
Resumo das Legislações Publicadas no Diário Oficial da União (29 de junho a 03 de julho de 2026)
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 29/06 a 03...
Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. Resumo: Um motorista de ônibus do Rio...
Conduta imprudente: empregado que se acidentou ao limpar máquina em movimento não tem direito a indenização
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um trabalhador que sofreu acidente...
CNPJ Alfanumérico para testes liberado no ambiente de homologação para NFe e e NFCe
O ambiente de HOMOLOGAÇÃO da SVRS para CTe, CTe OS, GTVe, BPe, BPe TM, BPe TA, MDFe, NF3e, NFCom, NFAGg,...
PGFN abre nova oportunidade de regularização de dívidas para MEI
Foi publicado em 03 de julho de 2026, o Edital nº 9/2026, que permite a regularização de débitos inscritos em...