MPT processa Uber em R$ 321 milhões por cobrar taxa para motoristas poderem trabalhar
Programa "Passe para Motoristas" pode custar mais de R$ 1 mil por mês para o trabalhador e caracterizar servidão por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSTF mantém norma que obriga transportador a contratar seguro de carga
Fioto: Marcelo Câmara/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma que obriga transportadores a...
Goiás altera cronograma de vinculação entre pagamentos eletrônicos e documentos fiscais
O Estado de Goiás publicou a Instrução Normativa Economia nº 1.644, de 24 de agosto de 2026, que altera a...
Sem apresentar cartões de ponto, banco tem de pagar horas extras a bancária “destacada”
Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada. Resumo: Uma bancária com registro de...
Risco de assalto: motorista que transportava mais de R$ 10 mil por dia no caminhão deve ser indenizado por danos morais
Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais,...
TRT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza que não formalizou contrato de parceria
Trabalhadora cumpria horário, ajudava na limpeza e fazia divulgação de promoções. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas...
Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho
Trabalhadora alega ter sofrido perdas por omissão da empresa Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que...
Bancário será indenizado por agravamento de doença psiquiátrica
Condições de trabalho contribuíram para o quadro Resumo: Um bancário acionou a Justiça depois de ter perdido...