Recomendação determina que empregados escalados para trabalhar nas eleições sejam liberados para votar, sem desconto salarial ou exigência de reposição...
2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos...
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança dois novos editais para negociação de débitos. O primeiro é voltado a empregadores...
Transcrevemos abaixo o resumo das legislações mais relevantes publicadas no Diário Oficial da União na semana de 28 de setembro...
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participará das Eleições Gerais de 2026 em ações de apoio à...
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu...