Foram disciplinados os procedimentos a serem observados pelos órgãos competentes na perícia de revisão administrativa, relativa aos benefícios previdenciários por...
Estudo estima que o total de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros aos governos chegará a 33,15% do Produto Interno...
Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10...
A relação de 3.593 estabelecimentos em processo de exclusão de ofício do Simples Nacional por estarem inscritos na dívida ativa...
O Superior Tribunal de Justiça considera que, após a alteração promovida pela Emenda Constitucional 33/2001, há incidência do Imposto sobre...
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma empresa de serviços de informática e...
O Presidente do INCRA editou a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1/2016 (DOU 19/08/2016) para alterar a Instrução Normativa Conjunta...
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que o sócio da sociedade civil de prestação de serviços...
