ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...
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O Parecer Normativo RFB nº 2/2016 trata de questão envolvendo a liquidação pela unidade preparadora de acórdão decidido definitivamente em...
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 329/2016 (DOU 24/08/2016), para Agosto/2016, os fatores de atualização...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site na Internet (http://sped.rfb.gov.br), a publicação da versão 3.3.8...
Por meio de atos declatórios referenciados a seguir, foram instituídos novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento de...
O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 328/2016 (DOU 24/08/2016), que no mês de...
A Receita Federal editou uma norma que esclareceu que a integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão...
O aposentado por invalidez que tiver o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortado pelo pente-fino do INSS...