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ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural

Foi divulgado o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Processo Administrativo-Fiscal - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o cabimento de recursos na esfera administrativa

O Parecer Normativo RFB nº 2/2016 trata de questão envolvendo a liquidação pela unidade preparadora de acórdão decidido definitivamente em...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Atualização dos Salários de Contribuição para apuração do Salário de Benefício em Agosto/ 2016

O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 329/2016 (DOU 24/08/2016), para Agosto/2016, os fatores de atualização...

 24/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Sped - Receita Federal disponibiliza a versão 3.3.8 da ECD

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, em seu site na Internet (http://sped.rfb.gov.br), a publicação da versão 3.3.8...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Darf - Instituídos novos códigos de receita

Por meio de atos declatórios referenciados a seguir, foram instituídos novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento de...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Benefícios Previdenciários - Renda Mensal Média - Mês de JULHO/2016

O Ministro de Estado da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 328/2016 (DOU 24/08/2016), que no mês de...

 24/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal esclarece sobre a incidência do imposto e da contribuição na integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão de direito por residente no exterior

A Receita Federal editou uma norma que esclareceu que a integralização de capital de pessoa jurídica no Brasil com cessão...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Bônus será pago ao aposentado por invalidez cortado no pente-fino

O aposentado por invalidez que tiver o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cortado pelo pente-fino do INSS...

 24/08/2016 TRABALHISTA Leia mais
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