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Motorista auxiliar de van não consegue vínculo de emprego

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um motorista auxiliar...

 25/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Administrador de fazenda da família não obtém vínculo de emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um administrador da fazenda da sua própria...

 25/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Vínculo inexistente entre catador de recicláveis e cooperativa

Magistrados do TRT-PR proferem seus votos durante sessão da 6ª Turma O TRT do Paraná modificou sentença de primeiro grau que...

 25/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Prorrogada a vigência da medida provisória que altera e revoga dispositivos da lei sobre planos de benefícios da Previdência Social

O Presidente do Congresso Nacional prorrogou, pelo prazo de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 739/2016, que "altera...

 25/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Novo Refis poderá ser lançado pelo governo

Face a um cenário econômico muito ruim e à necessidade de arrecadação, o governo federal pretende lançar, em breve, novo...

 25/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Fotógrafo e cinegrafista poderão ter isenção para importar equipamentos

Os equipamentos e materiais importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista poderão ficar isentos de...

 25/08/2016 FISCAL Leia mais

Sefaz intensifica fiscalização de substitutos tributários no DF

A Gerência de Substituição Tributária da Secretaria da Fazenda intensificou a fiscalização para combater a sonegação fiscal de produtos sujeitos...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais

Sefaz disponibiliza lista de produtos para emissão de NFA-web

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) disponibiliza aos produtores goianos lista atualizada de 32 produtos dos grupos que estão disponíveis para...

 24/08/2016 FISCAL Leia mais
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