Nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito de salário gera indenização
Um trabalhador que teve seu nome indevidamente inscrito no órgão de proteção ao consumidor (SPC) buscou, na Justiça do Trabalho,...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMero relacionamento em rede social não invalida prova testemunhal
Se você tiver uma determinada pessoa como contato em uma rede social, como o Facebook, isso prova que existe amizade...
Últimos dias para sacar Abono Salarial ano-base 2014
O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data,...
Comunicado aos usuários do Sistema Coleta WEB CNPJ
A versão atualizada do Sistema Coleta WEB CNPJ, integrada com as Juntas Comerciais e as Prefeituras Municipais, opera com normalidade....
Receita Federal orienta sobre a entrega de documentos para habilitação na Dercat de espólio cujo inventariante se encontre no exterior
A norma em referência informou os procedimentos relativos à entrega de documentos pelo inventariante que se encontra no exterior e...
Aprovado o formulário digital Termo Declaratório de Ausência do País
No intuito de facilitar a apresentação de informações pelo interessado, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu o formulário digital...
Alterada a jurisprudência do TST sobre súmulas e orientações jurisprudenciais
Por meio da Resolução do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nº 211/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho...
Confaz divulga protocolo sobre substituição tributária nas operações com autopeças
O Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescenta dispositivo ao Protocolo ICMS nº 41/2008, o qual trata da...