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Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou inúmeras  normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: A primeira a...

 13/09/2016 FISCAL Leia mais

Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos dependentes de um caminhoneiro da Transbahia Transportes...

 13/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal disciplina forma de disponibilizar dados não protegidos por sigilo fiscal

A Receita Federal publicou hoje, no Diário Oficial da União,  a Portaria RFB nº 1384/2016, que regulamenta como serão disponibilizados...

 13/09/2016 FISCAL Leia mais

Câmara pode aprovar hoje o projeto que cria o Microempreendedor Rural

A votação do projeto do novo Supersimples na Câmara vai depender da disposição dos deputados, após a conclusão do processo...

 13/09/2016 CONTÁBIL Leia mais

Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede à trabalhadora gestante...

 12/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita simplifica aplicativo para abertura de empresa

Antes de liberar o CNPJ, fisco busca informações num grande banco de dados gerado por estados e municípios Está mais fácil...

 12/09/2016 CONTÁBIL Leia mais

Empresário não deve se acomodar com o adiamento do eSocial

Os empresários ganharam mais tempo para se adequarem aoeSocial, uma boa notícia para aqueles que ainda não perceberam o tamanho...

 12/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral lançam cartilha eleitoral para orientar partidos e candidatos sobre as normas tributárias

A Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral orientam os partidos e candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste...

 12/09/2016 FISCAL Leia mais
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