DJE - Divulgados novos códigos de receita
A Receita Federal emitiu nova norma que divulgou os códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa de cosméticos indenizará empregada por gastos com locação de espaço para armazenagem de produtos
Cabe ao empregador assumir os riscos da atividade econômica, não podendo transferi-los aos empregados. É o que dispõe o princípio...
Sistema CNPJ tem parada programada para o próximo final de semana
Entre o dia 23/9/16 (sexta-feira), a partir de 21h, e o dia 26/9/16 (segunda-feira), até 7h, está programa a parada...
Trabalhador acidentado após jornada extenuante ganha indenização
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Via Varejo S/A ao pagamento de...
Ministério do Trabalho aprova modelos de certidões de registro sindical expedidas pela Secretaria de Relações do Trabalho
O Ministério do Trabalho (MTE) aprovou, na forma dos Anexos I e II, os modelos de certidões de registro sindical...
Prorrogado para julho de 2017 o prazo para indicação do Código Especificador da Substituição Tributária nos documentos fiscais
O Confaz divulgou o Convênio ICMS nº 90/2016, que trata da prorrogação do prazo para indicação do Código Especificador da...
Formas de apresentação dos documentos exigidos para registro de entidades sindicais no MTE
A portaria que disciplina os pedidos de registro das entidades sindicais de 1º grau no Ministério do Trabalho (MTb) foi...
Receita tem até o dia 26 para permitir adesão de sociedade unipessoal ao Simples
A 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal ordenou à Receita Federal que, até 26 de setembro, adapte seu...