Câmara aprecia em novembro pedido de urgência para votar novo Refis
Brasília - O plenário da Câmara dos Deputados deverá apreciar em novembro requerimento de urgência ao projeto que cria novo...
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O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN fixou o valor das anuidades, taxas e emolumentos para o exercício de 2017,...
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen decidiu, por meio Decisão COFEN nº 245/2016 (DOU 01/11/2016) incluir na...
O Brasil tem quase 10 milhões de Micro e Pequenas Empresas, sendo aproximadamente 1.100.000 MPE´s industriais, mas somente 10.920 MPE´s...
A recente decisão do STF trouxe reflexos positivos e diretos às empresas que praticam preços de venda inferiores ao exigido...
Com a publicação da Lei Complementar n° 155/2016 no DOU de hoje, a Lei Complementar n° 123/2006 sofreu alterações que...
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira a Lei Complementar nº 155/2016, que altera a Lei Complementar nº...
No mês de setembro de 2016, a Receita Federal divulgou o conteúdo do seu Ato Declaratório Executivo para este ano,...