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Alterada a NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

A Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12), que versa sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sofreu várias alterações,...

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

TST - Alteração das Súmulas nºs 192, 417 e 419, Orientação Jurisprudencial nº 120 da Subseção I e das Orientações Jurisprudenciais nºs 25, 66 e 150 da Subseção II

O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nova norma que altera a redação das Súmulas nºs 192 , 417 e 419....

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Assistência Social - Pagamento de Profissionais que Integram Equipes de Referência - Percentual dos Recursos do SUAS - Alteração da Resolução CNAS nº 32 de 2011

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS editou a Resolução CNAS nº 17/2016 (DOU 22/09/2016) para alterar o art....

 22/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Fisco lista sonegadores com contas nos EUA

BRASÍLIA - A Receita Federal recebeu informações do Fisco americano com a relação dos brasileiros com contas nos Estados Unidos....

 22/09/2016 FISCAL Leia mais

Regras do Simples Nacional sofrem alterações

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto em lei, aplicável às microempresas e às empresas...

 22/09/2016 FISCAL Leia mais

Inclusão de Pessoas com Deficiência

De acordo com o IBGE 6,2% (seis virgula dois por cento) da população brasileira, possui algum tipo de deficiência. Antes...

 21/09/2016 TRABALHISTA Leia mais

Sefaz credencia transportadoras até dia 30

Contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa jurídica, que quiser ser excluído da condição de substituído tributário deve...

 21/09/2016 FISCAL Leia mais

Receita Federal esclarece sobre a apuração da base de cálculo do imposto e da contribuição devidos no regime do lucro presumido pelas prestadoras de serviços de perfuração de poços de água

A norma em referência esclareceu que o serviço de perfuração de poços de água é considerado como serviço de construção...

 21/09/2016 FISCAL Leia mais
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