Alterada a regulamentação da exigência de débitos fiscais e do processo de consulta sobre legislação tributária
Foi expedido decreto, o qual regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAtualização dos salários-de-contribuição para apuração do salário de benefício em setembro/2016
O Ministério da Fazenda estabeleceu, por meio da Portaria MF nº 385/2016 (DOU 23/09/2016), para setembro/2016, os fatores de atualização...
Receita detalha grandes operações de Fiscalização em 2016
Ontem 23/9, a Receita Federal fez coletiva sobre o andamento das principais operações de fiscalização realizadas pelo órgão em 2016,...
Alterada forma de transmissão da MFD para a Nota Goiana
A partir do dia 1º de outubro passa a vigorar a nova forma de transmissão dos arquivos da Memória Fita...
Aprovado o novo anexo sobre exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis da NR 9 sobre o PPRA
O Ministério do Trabalho (MTb) aprovou o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis -...
Alterada a norma regulamentadora sobre segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
Entre outras determinações, foram alterados os requisitos específicos de segurança para máquinas de panificação e confeitaria (amassadeiras, batedeiras, cilindros, modeladoras,...
Alterada NR 34 sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval, relacionada a atividades de pintura
Na realização de serviços de pintura, uma das medidas a serem observadas é a emissão da permissão de trabalho em...
Alterada a NR 35 - Trabalho em Altura
A Norma Regulamentadora nº 35 (NR 35), que versa sobre trabalho em altura, sofreu as seguintes alterações: nova redação ao...