Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho
Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado(PLS) 295/2016, que exclui da jornada o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDesoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal
Cerca de 300 incentivos fiscais em vigor hoje estão na mira da Receita Federal como parte de um estudo que...
O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal...
Escala 24 x 72 não obriga empresa a pagar horas extras aos domingos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o pleito de um empregado da...
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime...
Ministério desautoriza Caixa a usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Alteradas Normas sobre Processo Fiscal
O Decreto 8.853/2016 alterou o Decreto 7.574/2011, que regulamenta o processo de determinação e exigência decréditos tributários da União e...
Justiça eleitoral - Dispensa do empregado - Treinamento à distância
Você sabia que o empregado convocado para trabalhar nas eleições que faz treinamento à distância também tem direito à folga...