Publicada Solução de Consulta sobre Imposto de Importação
Foi editada Solução de Consulta sobre o Imposto de Importação a norma traz que não será exigida a apresentação da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada portaria sobre o CADSOL
O Ministro da Fazenda expediu norma que altera a Portaria MTE nº 1.780/2014, que institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos...
Estabelecido valor médio mensal de benefícios do INSS
O Ministro da Fazenda por meio da Portaria MF nº 426/2016 estabeleceu que, para o mês de outubro de 2016,...
Divulgados os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2016
O Ministério da Fazenda por meio da Portaria MF nº 427/2016 estabeleceu, para novembro/2016, os fatores de atualização de: 1,001601...
Segurado que contribuiu para o RGPS e para o RPPS garante duplas aposentadoria
Sendo assim, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença...
Mais de 3 mil empresas são excluídas do Simples em Goiás
Empresas goianas com débitos na Fazenda Pública Estadual foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições...
Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.670, que estabelece procedimentos preliminares referentes ao parcelamento do Simples Nacional,...
Receita Federal estabelece procedimentos preliminares ao parcelamento de débitos
Recentemente, foi aprovada a Lei Complementar nº 155/2016, que autorizou o parcelamento, em até 120 meses, de débitos vencidos até...