A RFB esclareceu que a suspensão da incidência da Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep, sobre as receitas relativas...
Um trabalhador que sofreu acidente de trabalho quando fritava batatas receberá indenização por danos morais e estéticos no valor de...
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é uma iniciativa do governo para melhorar o fluxo de informações entre os...
Projeto do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) abre três novas possibilidades para o trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo...
A Resolução 2/2016 do Comitê Diretivo do eSocial estabeleceu que o E-Social deveria ser entregue por todos empregadores, de forma...
O Confaz divulgou, além dos Ajustes Sinief nºs 14 e 15/2016, que tratam da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de...
A norma em referência esclareceu que pertence aos Estados o produto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte...
O Confaz divulgou protocolo sobre equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), o Protocolo ECF nº 1/2016 - altera o Protocolo...
