Tributos e Contribuições Federais - Pedido de Restituição, compensação, ressarcimento ou reembolso de indébitos
A Receita Federal publicou no DOU de 30/09/2016 duas normas que tratam sobre o pedido de restituição, compensação, ressarcimento ou...
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Em tempos de queda nas receitas, o forte crescimento do uso de compensações tributárias em agosto será investigado pela Receita...
Você sabia que os eleitores empregados nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais, bem como aqueles requisitados para...
Mais de 3 mil contribuintes do Simples Nacional têm até esta sexta-feira, 30/9, para quitarem seus débitos inscritos em dívida...
A adoção do regime de substituição tributária no frete para o contribuinte prestador de serviço de transporte de carga, pessoa...
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) incluiu 41 ex-tarifários na lista do "Regime de Autopeças não Produzidas". Com isso, os itens...
A Receita Federal irá deflagrar na próxima semana uma operação para investigar as compensações tributárias, informou nesta quinta-feira o chefe...
Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual - MEI, quando necessário, tem direito a vários benefícios previdenciários. No...