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Abono salarial ano-base 2015 começa a ser pago nesta sexta-feira (14) para nascidos em outubro

O Ministério do Trabalho libera a partir desta sexta-feira (14) o pagamento do Abono Salarial do PIS/ Pasep ano-base 2015...

 14/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples

Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado...

 14/10/2016 GERAL Leia mais

Empregado em atividade de motoboy tem direito ao adicional de periculosidade de 30% do salário básico

Não é segredo para ninguém o perigo que evolve a atividade de motoboy. Basta observar o trânsito caótico das nossas...

 14/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Manual de Orientação do eSocial (MOS) tem nova versão

Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS), publicado em 3 de outubro...

 13/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhador que teve PIS cadastrado equivocadamente e sofreu atraso no seguro desemprego e no saque do FGTS não será indenizado

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista em face de uma empresa que, ao realizar o cadastro de um de seus...

 13/10/2016 TRABALHISTA Leia mais

Nova regra simplifica ressarcimento tributário de ICMS para as empresas

Uma nova regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deve simplificar o ressarcimento tributário referente às vendas interestaduais, além...

 13/10/2016 FISCAL Leia mais

Receita Federal altera norma que disciplina a incidência do imposto sobre os rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos a pessoas jurídicas no exterior

A RFB alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.455/2014, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na...

 13/10/2016 FISCAL Leia mais

Alterada norma sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e das contribuições sociais

A Secretaria de Inspeção do Trabalho alterou norma que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de...

 13/10/2016 TRABALHISTA Leia mais
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