Cartilha com 50 perguntas e respostas sobre o Trabalho Infantil é atualizada
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho atualizou, em maio deste...
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Em audiência de conciliação realizada na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, a empresa Eran Estaleiro Rio Amazonas Ltda. e...
De acordo com a norma previdenciária (art. 116 da Instrução Normativa 971/2009), empreitada é a execução, contratualmente estabelecida, de tarefa,...
Funcionalidade permite emissão de Comprovante de inscrição no CPF. A Receita Federal liberou, em junho deste ano, a nova versão do...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Saúde do Município de Americana (Fusame) ao pagamento...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de ex-gerente da Siemens Ltda. contra decisão que...
A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 A Receita Federal lançou...
Em razão do assédio moral sofrido no ambiente de trabalho por parte de seu superior hierárquico, uma trabalhadora obteve na...