Prazo para sacar PIS/Pasep termina dia 30 de junho
Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar...
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Por se tratar de substitutivo, o projeto será submetido a turno extra de votação O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta...
Projeto quer simplificar esse tipo de doação. Atualmente, as contribuições só podem ser abatidas no ano seguinte ao da declaração. Tramita...
O dono de um imóvel que contrata uma empresa para uma obra tem responsabilidade de garantir a segurança de quem...
Texto beneficia funcionário com deficiência que ganhe até três salários mínimos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira...
O Coordenador-Geral de Atendimento e Educação Fiscal instituiu, por meio do Ato Declaratório Executivo Coaef nº 9/2016 (DOU 21/06/2016), o...
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.652/2016 (DOU 21/06/2016) para estabelecer que os...
A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um operador de telemarketing demitido por utilizar palavras...