BB é condenado por confiscar dinheiro de poupança de empregado para quitar diferenças de caixa
A Sétima Turma do Tribunal Superior manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. ao pagamento de indenização por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoVotação final do Supersimples fica para a próxima terça-feira
A conclusão da votação do projeto que atualiza as regras para o enquadramento das empresas no Supersimples ficou para a...
Empresas do Simples Apresentando DCTF
Estão sabendo que as Empresas de construção civil do Simples Nacional optantes pela desoneração da folha de pagamento devem apresentar...
Produtor rural terá mais facilidade na emissão de documentos
No dia (21/06) ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho formado por representantes da Secretaria da Fazenda do Estado...
É doméstico, e não trabalhador rural, o empregado que presta serviços em propriedade rural que não explora atividade agroeconômica
Empregador rural é a pessoa física ou jurídica que explora atividade agroeconômica, ao passo que o empregado rural é a...
Conheça os direitos do trabalhador menor de idade
A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos - o...
Brasil e Espanha firmam declaração de intenções de cooperação em matéria tributária e aduaneira
O Secretário da Receita Federal (RFB), Jorge Rachid, e o Secretário de Estado de Fazenda da Espanha, Miguel Ferre, com...
Empresa Terá de Indenizar Grávida que Abortou por Esforço Excessivo
A Sendas Distribuidora S.A. foi condenada ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada...