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Drogaria deve pagar horas extras para coordenador que trabalhava mais de 15 horas por dia

Um rede de drogarias do Distrito Federal deverá pagar horas extras realizadas por um coordenador financeiro que trabalhava mais de...

 29/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Limite para enquadramento do MEI pode subir para R$ 81 mil

Esta é uma das principais modificações da proposta que amplia o Supersimples, aprovada no Senado O Plenário do Senado concluiu nesta...

 29/06/2016 FISCAL Leia mais

Trabalhadores em minas de subsolo devem ter pausas de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho, além do intervalo intrajornada

O artigo 298 da CLT garante aos trabalhadores em minas de subsolo uma pausa de 15 minutos a cada 3...

 29/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

Senado aprova redução de imposto sobre remessas ao exterior

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória MP 713/2016, que reduz o imposto sobre remessas ao exterior. A proposta...

 29/06/2016 FISCAL Leia mais

Pleno do TRT18 aprovou quatro novas súmulas jurisprudenciais e uma tese prevalecente

O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 51, 52,...

 28/06/2016 TRABALHISTA Leia mais

De 5% para 11% é o possível aumento da alíquota do Microempreendedor

Na avaliação do governo, a medida apenas equipara a alíquota dos MEIs a dos trabalhadores assalariados. Em razão da alíquota...

 28/06/2016 FISCAL Leia mais

Receita adota modelo de cobrança mais eficaz

A Superintendência da Receita e a Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) vão apresentar o 'Novo Modelo de Recuperação de...

 28/06/2016 FISCAL Leia mais

Reforma elevará desconto previdenciário dos MEIs

Um dos itens previstos na reforma trabalhista que o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB) vai propor ao Congresso...

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