Empresa que dava publicidade às faltas ao trabalho indenizará empregada por danos morais
O poder disciplinar conferido ao empregador autoriza que ele aplique punições caso o empregado incorra em atos faltosos. Porém, esse...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional - Confira Emendas ao PLC 125/2015 consideradas relevantes
Confira a seguir Emendas ao PLC 125/2015 que alteram as regras do Simples Nacional, consideradas relevantes. Projeto de Lei da Câmara...
Tire suas dúvidas sobre o abono salarial de R$ 880 do PIS
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para o trabalhador sacar o valor do abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano...
13º dos aposentados volta a ser a ser pago a partir de 25 de agosto
O governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem o benefício pelo...
Convalidação para o Fundo Protege vence dia 7
Empresas com benefícios fiscais dos programas Produzir e Fomentar, com dívidas para o Fundo Protege vencidas até maio, devem quitar...
Esclarecida a regra de enquadramento do estabelecimento para fins de recolhimento da contribuição empresarial dos riscos ambientais do trabalho
A Receita Federal do Brasil esclareceu que a atividade econômica principal da empresa, que define o código da Classificação Nacional...
Divulgada solução de consulta sobre veículos adquiridos por portadores de deficiência
Foi divulgada solução de consulta Cosit que trata da isenção do IPI para automóveis de passageiros adquiridos por pessoas portadoras...
Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Brasil S. A. contra decisão que...