Parcelas que não integram aposentadoria não estão sujeitas a contribuições previdenciárias
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento ao recurso da Comissão Nacional de Energia Nuclear...
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A Sefaz por meio de portaria altera os prazos previstos na Instrução Normativa GSF n° 155/1994 para pagamento do ICMS...
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O Governo de Goiás revogou a Portaria GSF nº 126/2016 , e determinou em nova portaria o percentual de soja...
O Confaz alterou o Ato Cotepe/ICMS nº 9/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal -...
O texto do novo Supersimples aprovado pelo Senado, no dia 28 passado, diminuiu em 75% a perda de impostos prevista...
O juiz Arlindo Cavalaro Neto, em sua atuação na Vara do Trabalho de Frutal, reverteu um pedido de demissão em...
O Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução CFC nº 1.508/2016 estabeleceu novas regras quanto a penalidade de cassação...