Cortadora de cana tem reconhecido direito a descanso de 10 minutos a cada 90 trabalhados
Uma cortadora de cana buscou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação de sua empregadora, uma usina de açúcar, ao...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReforma trabalhista deve fortalecer acordos coletivos
Dois aspectos centrais devem dar a tônica da reforma trabalhista que será proposta pela equipe do presidente interino, Michel Temer:...
SIT - Análise e encerramento de processos de auto de infração de multas e Notificações de FGTS/CS - Uniformização de procedimento
A Secretaria de Inspeção do Trabalho regulamentou, por meio da Instrução Normativa nº 125/2016 (DOU 22/07/2016) os procedimentos adotados na...
Fábrica de bebidas que sonegou pagamento de parcelas trabalhistas indenizará empregado pelas diferenças de seguro-desemprego
O juiz Marcelo Marques, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia, deu razão a um ajudante de...
Obrigatoriedade de empreendedor imobiliário disponibilizar informações completas e atualizadas para o consumidor de todos os empreendimentos imobiliários de sua titularidade já comercializados
O Governo do Estado de Goiás sancionou a Lei nº 19.410/2016 (DOE/GO 21/07/2016) a qual obriga o empreendedor imobiliário, ao...
Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação
A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas parece interessante, mas esconde armadilhas. A vantagem...
MEI poderá contratar dois empregados
Michel Temer avalia proposta encaminhada por representantes das micro e pequenas empresas Os microempreendedores individuais, os chamados MEIs, poderão passar a...
Benefício tributário dado a empresa poderá ficar fora de sigilo fiscal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/16, do Executivo, que permite a divulgação de informações...