Confaz divulga protocolo sobre substituição tributária nas operações com autopeças
O Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescenta dispositivo ao Protocolo ICMS nº 41/2008, o qual trata da...
O Confaz divulgou o Protocolo ICMS nº 50/2016, que acrescenta dispositivo ao Protocolo ICMS nº 41/2008, o qual trata da...
A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu que a empresa tomadora de serviços de cooperados, por intermédio...
Foi publicada norma que afirma que quando o segurado for submetido à avaliação médica pericial para efeito de concessão do...
A Receita Federal estabeleceu o entendimento de que acionista residente no exterior deve pagar Imposto de Renda Retido na Fonte...
As empresas de trabalho temporário devem informar mensalmente ao MTE, por meio do SIRET (Sistema de Registro de Empresas de...
O governo vai mandar ao Congresso Nacional, na primeira quinzena de dezembro, uma proposta de atualização da legislação trabalhista. A...
Sócios não podem ter valores de seus planos de previdência privada penhorada para garantir dívidas trabalhistas de suas empresas. O...
Batizado de "Crescer sem medo", o projeto de lei que faz modificações no Simples Nacional está na fila para ser...