NR-6 - Equipamento de Proteção Individual - Anexo I - Alteração
A Secretária de Inspeção do Trabalho alterou, por meio da Portaria SIT nº 555/2016 (DOU 28/07/2016), a Portaria SIT nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada a forma de verificar se a atividade é preponderante de comércio exterior para fins de apoio do Comexproduzir
O Estado de Goiás alterou por meio do Decreto nº 8.705/2016 a forma de verificar se as operações de comércio...
Publicada versão 2.2.6 da EFD ICMS IPI
A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos. A nova versão visa a corrigir...
Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado
Auxílio-doença tem novas regras relativas à perda da qualidade de segurado. Beneficiário pode ser convocado para revisão da concessão de...
Mudança na cobrança do ICMS do frete
O decreto 8.704, de 26 de julho, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (27) altera o Regulamento...
Encerramento de obra não dispensa construtora de indenizar pedreiro por estabilidade acidentária
O artigo 118 da Lei nº 8.213/91 assegura ao empregado que sofreu acidente de trabalho estabilidade no emprego, por doze...
Turma reconhece estabilidade provisória de menor aprendiz que sofreu acidente e condena empregadora por danos morais e materiais
Um menor aprendiz que sofreu um acidente dentro da empresa do ramo de ferro e aço onde trabalhava conseguiu o...
SPED/ICMS-IPI - Publicada a versão 2.2.6 do PVA da EFD ICMS IPI
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no Portal do Sped (http://sped.rfb.gov.br), a nova versão 2.2.6 do PVA da EFD...