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Vigia não tem direito a adicional de periculosidade de 30% pago a vigilantes

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigia da Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., que...

 02/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Direito às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Conheça as regras de cálculo na atividade urbana

A aposentadoria por idade, uma vez cumprida a carência mínima exigida de 180 contribuições mensais na data do requerimento do...

 02/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Deficiente visual que sofreu acidente ao operar serra circular será indenizado por danos morais, materiais e estéticos

Três meses depois de ter sido admitido para exercer a função de estofador em uma indústria de móveis, um trabalhador...

 02/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Trabalhadores poderão consultar sobre o PIS/Pasep ano-base 2014 pela internet

O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (29) mais uma ferramenta para informar os trabalhadores sobre o abono salarial do...

 02/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

JT identifica fraude e reconhece vínculo de emprego entre arquiteta e firma de engenharia

Uma arquiteta que prestou serviços para uma empresa de engenharia buscou na Justiça do Trabalho de Minas o reconhecimento do...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para entrega de atestado previsto em norma coletiva da Contax só tem início após fim da licença

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Contax - Mobitel S.A. contra decisão que determinou a...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Receber gratificação de fornecedor gera justa causa

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou a justa causa aplicada a uma empregada...

 01/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Contribuinte com bens no exterior pode antecipar recursos para pagar tributos

A Receita Federal publicou a Instrução no Diário Oficial desta sexta-feira Os contribuintes com bens no exterior poderão antecipar a entrada...

 01/08/2016 FISCAL Leia mais
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