Comissão acolhe proposta sobre revisão anual de cobertura de planos de saúde
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados aprovou sugestão do Instituto Oncoguia (SUG 66/16) de um projeto de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/GO - Estado concede isenção do imposto para materiais de construção e equipamentos destinados a obras de edificação de templos
O Governo do Estado de Goiás concedeu isenção do ICMS nas operações internas com materiais de construção e equipamentos destinados...
Maia: projeto que renegocia as dívidas estaduais será votado nesta semana
Projeto está na pauta do Plenário desta segunda e terça-feiras O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (8) que...
ICMS/GO - Convalidados diversos pagamentos de parcelas do ICMS realizados até hoje
A Secretaria da Fazenda de Goiás revogou a Instrução Normativa GSF nº 1.285/2016 e convalidou os pagamentos das 1ªs parcelas...
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso de uma pesquisadora autônoma que pretendia reconhecimento de vínculo...
Ação de reconhecimento de trabalho em atividade insalubre para fins de aposentadoria especial junto ao INSS não prescreve
O empregado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade física tem direito à aposentadoria...
ICMS/GO - Alterados os procedimentos para utilização de benefício fiscal em hipótese de exceção à vedação da sua utilização
O Estado de Goiás alterou, com efeitos retroativos, os procedimentos previstos para o contribuinte se utilizar dos benefícios fiscais da...
Empregado dispensado porque se recusou a aceitar a alteração das folgas programadas será indenizado
A alteração dos dias de folga já fixados pelo empregador, sem a antecedência suficiente para que o empregado possa se...