Empregado de unidade da Embrapa em local servido apenas por vans vai receber horas de deslocamento
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada ao pagamento de 40 minutos de horas in itinere (de deslocamento)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa agropecuária terá que indenizar família de empregado falecido em acidente de trabalho e custear o tratamento psicológico dos filhos dele
A 9ª Turma do TRT-MG, adotando o voto do relator, juiz convocado Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, julgou desfavoravelmente o...
Bancos terão que emitir recibo de quitação integral de débito pedido por cliente
Em menos de um mês, a partir do dia 8 de setembro, os bancos e demais instituições financeiras terão que...
Portador de HIV que sofreu dispensa discriminatória receberá indenização e pagamento em dobro do período de afastamento
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse...
Receita confirma adiamento do prazo de entrega do eSocial
A Receita Federal do Brasil (RFB) confirmou que a data de entrega do eSocial será adiada mais uma vez. Em...
Microempreendedor Individual - Dispensa de Informações
Você sabia que o Microempreendedor Individual (MEI) que não possui empregados está dispensado das algumas obrigações acessórias? Conforme a Resolução nº...
Peritos têm até 25 de agosto para aderir ao Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade
A Resolução nº 544 estabelece os critérios de adesão dos peritos para darem andamento às revisões de auxílios-doença e aposentadorias...
Receita Federal alerta para novas fraudes envolvendo títulos da dívida pública brasileira
A Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes para uma nova fraude envolvendo títulos da dívida pública externa e interna...