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Turma entende não ser discriminatória dispensa de gestante ao fim do contrato de experiência se empregador não tinha ciência da gravidez

A dispensa de empregada grávida no encerramento do contrato de experiência não pode ser considerada discriminatória se, na época, a...

 18/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Tribunal reconhece vínculo de emprego entre Natura e consultora

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do...

 18/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Vínculo inexistente entre catador de recicláveis e cooperativa

Magistrados do TRT-PR proferem seus votos durante sessão da 6ª Turma O TRT do Paraná modificou sentença de primeiro grau que...

 18/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

Recebi seguro desemprego indevidamente, terei que devolver as parcelas? De que forma?

Se você recebeu esse benefício de forma indevida, terá sim que devolver valor. Para isso, deverá gerar em guia própria...

 18/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

ICMS/GO - Prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado - Termo de Credenciamento - Regulamentação

O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº 67/2016 (DOE...

 18/08/2016 FISCAL Leia mais

Token e certificado digital fornecidos pela empresa ao empregado para a execução dos serviços podem ser retidos na rescisão do contrato

Na 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros, o juiz Sérgio Silveira Mourão analisou a ação de um ex-consultor de...

 18/08/2016 TRABALHISTA Leia mais

E-Financeira trará transparência em contas

A primeira entrega da declaração digital e-Financeira começou no dia 12 de agosto e a expectativa é que o novo...

 18/08/2016 CONTÁBIL Leia mais

Serviços de transporte têm nova pauta para cobrança de ICMS

Entraram em vigor nesta quarta-feira (16/8), novos valores referenciais para cobrança de ICMS relativos ao grupo "Transporte de Passageiros", da...

 17/08/2016 FISCAL Leia mais
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