Motorista que fazia manutenção de ônibus receberá adicional por acúmulo de funções
Para os julgadores do TRT-MG, as atividades eram distintas e especializadas e não estavam entre as atribuições próprias do cargo...
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A Receita Federal inicia, a partir de segunda-feira, 5 de outubro, o envio de cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas...
Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Em sentença proferida neste mês de outubro, o juiz titular Ronaldo Solano Feitosa, da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza,...
Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho...
A agressão física praticada por chefe gera dano moral indenizável, mas a conduta provocativa e reiterada do empregado pode caracterizar...
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A 2ª Vara do Trabalho de Santo André-SP manteve justa causa aplicada a um gerente de hortifrúti por conduta de...