Após repetitivo favorável à União, PGFN passa a mapear decisões sobre créditos de postos
Crédito: Magnific Após decisão favorável à União no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeia...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCGIBS e RFB esclarecem os prazos de cumprimento das obrigações relativas à DeRE, elencados no Ato Conjunto nº 4
RFB e CGIBS O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria...
Trabalhador de BH tem justa causa mantida após trabalhar em outro emprego durante licença médica
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador de Belo Horizonte após ficar provado que...
Sócio oculto detido na Operação Las Vegas não consegue anular sentença trabalhista
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou, por unanimidade, a ação rescisória ajuizada por um homem reconhecido...
Operação Safra Oculta combate sonegação no comércio de grãos
Investigação conduzida pelo MPGO teve início a partir de informações levantadas pela Receita Estadual de Goiás O Ministério Público de Goiás...
Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
Local já tinha sido assaltado anteriormente Resumo: Um caseiro sofreu três tiros num assalto à propriedade rural...
Droga Raia condenada em R$ 4 milhões por assédio moral, sexual e materno
Decisão também determina adoção de medidas de prevenção e monitoramento dos riscos psicossociais em todas as filiais da rede O Ministério...
Ernst & Young é condenada a pagar R$ 1 milhão por jornadas exaustivas
Decisão reconhece excesso de jornada, desrespeito aos períodos de descanso, entre outras irregularidades trabalhistas Rio de Janeiro - O Ministério Público do...