Decreto regulamenta isenção de ICMS sobre diesel do transporte coletivo de Anápolis
Norma disciplina a aplicação do benefício fiscal previsto em lei para a concessionária responsável pela operação do sistema de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para aderir ao Negocie Já II termina em 31 de julho
Programa oferece descontos de até 99% sobre juros e multas para regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD Contribuintes com...
Saiba como acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego
Os serviços estão disponíveis por meio de plataformas digitais, atendimento telefônico e atendimento presencial. Trabalhadores, empregadores e cidadãos podem utilizar os...
Justiça do Trabalho condena instituição financeira por ofensas e ameaças de agressão física
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região de São Paulo-SP manteve condenação de empresa bancária a pagar danos morais...
Quer contratar um aprendiz? Confira como implementar um programa de aprendizagem na sua empresa
Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e...
Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhadorA pessoa chega no horário, participa das...
Justiça do Trabalho mantém demissão por justa causa de homem que fez comentários homofóbicos e ameaçou colegas LGBTQIA+ de morte em Manaus
O processo mostrou que o ex-funcionário ofendia colegas em público, até diante de gestores, usando termos como "bichinha", "macumbeiro" e...
Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de empregado que participou de greve e determina pagamento de indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador do setor...