Trabalhadora gestante em contrato temporário tem direito à estabilidade
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRFB esclarece sobre o registro de Lucros e Dividendos na EFD-Reinf
Foi publicada a Nota Técnica EFD‑Reinf nº 02/2026, que instituiu o tipo de isenção "12 - Lucros e dividendos distribuídos...
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa concede liminar para que lactante trabalhe em turno diurno
Decisão de primeira instância tem como um dos fundamentos legais a Lei do Programa Emprega + Mulheres, que prioriza a...
Falta de cadeiras para costureira gestante em indústria automotiva gera indenização por danos morais em MG
Às vésperas do Dia das Mães, uma decisão da Justiça do Trabalho em Minas Gerais reforça a proteção à maternidade...
Curadora deve responder por dívida trabalhista após morte de irmã idosa
Motivo foi a falta de fiscalização efetiva das obrigações com empregada doméstica Resumo: Uma mulher que foi...
Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco
Decisão proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP concluiu que a transferência de empregado do...
Analista despedida ao retornar de tratamento para depressão deve ser indenizada
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a despedida de uma analista administrativa...
Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) negou a um trabalhador com deficiência o pedido de reintegração ao seu antigo...