TRT-ES proíbe demissão sem justificativa comprovada por empresa
TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa. Empresas capixabas terão de pRT-ES atropela Supremo e cria...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDIRF 2017 - Receita Federal libera o programa e altera o prazo de entrega para 27 de fevereiro
A Receita Federal libera o programa para elaboração da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - DIRF...
Súmula nº 59 do TRT 18ª Região - Insalubridade - Atividade Exposta ao Calor - Limites de Tolerância
O TRT de Goiás editou nova súmula, nº 59, sobre o adicional de insalubridade para atividade a céu aberto com...
Ministério do Trabalho lança plataforma tecnológica para combate a fraudes
Sistema vai proporcionar economia de aproximadamente R$ 1,3 bilhão em 2017, evitando pagamentos indevidos. Além disso, a previsão é que...
Sefaz informa sobre isenções de ICMS e IPVA para deficientes físicos
No fim do ano passado, a lei estadual 19.947 passou a prever isenção de IPVA para deficientes físicos que não...
Seguridade Social – Comercialização da produção rural – Agroindústria - Madeira extraída de floresta nativa – Não caracterização
A Receita Federal do Brasil divulgou a Solução de Consulta Cosit nº 85/2017 (DOU 26/01/2017) esclarecendo que a madeira extraída...
Seguridade Social - Instituído código de receita no Programa de Regularização Tributária (PRT)
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto instituiu, por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 1/2017 (DOU 26/01/2017) o...
Previdência tem déficit recorde de R$ 149,7 bilhões em 2016
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, registrou um déficit (despesas maiores...