TRT21 - Condomínio é considerado ''dono da obra'' e não é responsabilizado por débitos trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) manteve a decisão da 5ª Vara do Trabalho...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Juiz desobriga empregador de pagar salários entre a alta previdenciária e a restauração do benefício pelo INSS
O trabalhador foi admitido pela construtora em março de 2009 e, em maio do mesmo ano, afastou-se do trabalho por...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53/2009
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº...
ICMS/GO - Base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária - Operações posteriores com cimento
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº...
ICMS/GO - Adoção de valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Alteração da Instrução Normativa SAT nº 53/2009
O Superintendente da Receita da Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás alterou, por meio da Instrução Normativa SRE nº...
União perderá R$ 20 bi por ano com decisão do STF sobre cálculo da Cofins
A União perdeu a disputa sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no...
Sped/Reinf - Receita Federal divulga leiautes e esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou no Portal Sped (http://sped.rfb.gov.br/) o conjunto de arquivos que compõem a versão 1.0...
Receita Federal consolida legislação de IRPJ e CSLL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.700 que dispõe sobre a determinação...