Em tempos de reforma, quem pode deve se aposentar logo
A incerteza com a Reforma da Previdência fez saltar o número de requerimentos de aposentadoria no INSS em mais de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAções na Justiça devem continuar com a terceirização
Se trabalho terceirizado comprovar vínculo com empresa contratante, Justiça pode dar ganho de causa para o trabalhador, de acordo com...
Proibição de utilização de fogos de artifícios
A Câmara Municipal de Goiânia por meio da Lei Complementar n° 303/2017 (DOM GOIÂNIA 24/03/2017) estabeleceu a proibição da utilização...
Novo peticionamento eletrônico entra em operação nesta segunda (27)
Se há quase dez anos o processo eletrônico transformou o modus operandi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi com a entrada...
Parcelamentos do FGTS
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por meio da Resolução CC/FGTS nº 839/2017 (DOU 27/03/2017), Alterou...
Repercussões da decisão do STF sobre a base de cálculo de PIS/Cofins
Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na...
Receitas médicas em letras legíveis
Câmara Municipal de Goiânia, por meio da Lei Complementar nº 10.021/2017 (DOM Goiânia 24/03/2017), dispões sobre a obrigatoriedade de expedição...
INSS paga auxílio a motociclistas sem habilitação
Levantamento feito por um médico perito do INSS em Teresópolis constatou que 40% dos segurados que tiveram a concessão de...