Empresas precisam alinhar seus processos à EFD-Reinf
Ainda em construção pelo governo federal, a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) complementará o Sistema...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEstabelecimento de diretrizes gerais
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.425/2017(DOU 31/03/2017), estabeleceu diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate...
RERCT
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.428/2017 (DOU 31/03/2017), alterou a Lei nº 13.254, de 13 de...
Organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral
O Presidente da República, por meio da Lei nº 13.427/2017 (DOU 31/03/2017), alterou o art. 7º da Lei nº 8.080,...
IOF
O Presidente da República, por meio do Decreto nº 9.017/2017 (DOU - Ed. Extra 30/03/2017), alterou o Decreto nº 6.306,...
Reajuste médio de salários perde para a inflação em 2016, diz Dieese
O reajuste médio dos salários perdeu para a inflação em 2016, após 12 anos de ganhos reais para o trabalhador,...
Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta quarta-feira (29) a necessidade de o Brasil contar com uma legislação trabalhista...
Mantido ICMS sobre encargos de distribuição para grandes consumidores de energia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...