Governo não é responsável por dívida trabalhista de terceirizada
A administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a...
A administração pública não pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de terceirizadas contratada por ela, como empresas que fazem a...
Secretários de Estado da Administração de todo o País decidiram apoiar a proposta de emenda à Constituição que prevê a...
A Secretaria da Receita Federal informou que 7,13 milhões de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foram entregues...
Após desonerar a cesta básica beneficiando a população mais pobre, o governador José Melo está instituindo um adicional tributário e...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa...
O Secretário de Estado da Fazenda do Estado de Goiás, por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.326/2017 (DOE GO...
O Presidente da República alterou, por meio da Medida Provisória nº 744/2017 (DOU extra de 30/03/2017), as regras da desoneração...
O governo anunciou nesta quinta-feira (30) a redução do teto de juros cobrados nos empréstimos consignados para servidores públicos da...